Notas e Informações 818/2026 – Conselhos locais de saúde – Incentivo financeiro excepcional e temporário para fortalecer os Conselhos Locais de Saúde no âmbito do SUS.

N. Inf. Saúde

Ementa: Dinheiro para a saúde. Incentivo financeiro excepcional e temporário para fortalecer os Conselhos Locais de Saúde no âmbito do SUS como instrumentos de participação popular e controle social. Portaria GM/MS nº 11.485/2026.

Áreas de interesse:
Secretaria de Saúde;
Conselho Municipal de Saúde.

Recomendação 397/2026 – Regulamento do IBS – Resolução CGIBS nº 06/2026: principais pontos e providências imediatas.

Orientações Técnicas, Rec. Tributo Municipal, RecomendaçãoDeixe um comentário

Ementa: Publicado o regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços. Resolução CGIBS nº 06, de 30 abril de 2026. Princi pais pontos de interesse dos Municí pios com destaque para as providên cias de caráter imediato.

Áreas de interesse:
Governo/Administração;
Finanças/Orçamento;
Jurídico;
Tributos;

Notas e Informações 817/2026 – Propatinhas e Sinpatinhas – Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). Sistema do Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas).

N. Inf. Consultoria Geral

Ementa: Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). Sistema do Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas). Apoio financeiro da União. Portaria GM/MMA nº 1.676, de 20 de maio de 2026.

Áreas de interesse:
Finanças/Orçamento;
Governo/Administração;
Planejamento/Gestão;
Meio Ambiente.