Já foram eliminados cerca de mil campos. Ao final, haverá plataforma única, com versões específicas para pequenas, médias ou grandes empresas, evitando a necessidade de informar um mesmo dado diversas vezes.
Os valores recebidos de pessoas jurídicas contratantes serão tratados como receita, caso decorram de serviços prestados pela entidade recebedora, em seu nome e sob sua responsabilidade.
Segundo a norma, 50% das receitas totais do fundo para educação e saúde. No caso dos repasses para a educação, que fica com 75% do total destinado, a proposta do Senado determina que esse dinheiro atenda apenas à Educação Básica.
Em sua alegação, o IFBA sustentou que o autor não se enquadra nos requisitos do Decreto nº 81.384/78 e na Lei n. 1.234/50, pois sua exposição à radiação ionizante não é permanente.
Para o magistrado, como na época da nomeação dos apelantes já estava em vigor a Lei nº 11.095/05, que criou a terceira classe e a fixou como a inicial da carreira, deve ser esta, portanto, “a classe correta para as respectivas nomeações efetuadas a partir da vigência do referido diploma legal.
Como ressaltado na perícia, as instalações sanitárias da escola municipal onde a empregada trabalhava eram diariamente frequentadas por um universo diversificado de pessoas, que poderiam ou não padecer das mais diversas doenças infectocontagiosas.
O relatório descreve que, em algumas escolas, não há efetiva utilização do espaço por causa da desorganização do ambiente ou, às vezes, por falta de projeto pedagógico que integre atividades do professor para com o aluno.
FPM – 1° Decêndio, Previsão Trimestral e Mensal – Agosto/2019
FPM – 1° Decêndio, Previsão Trimestral e Mensal – Agosto/2019
FPM – 1° Decêndio, Previsão Trimestral e Mensal – Agosto/2019
