Secretários de Saúde podem acompanhar recursos federais por aplicativo
Aplicativo do Ministério da Saúde é pioneiro no setor público e dá maior agilidade e transparência para o planejamento e gestão da saúde.
Aplicativo do Ministério da Saúde é pioneiro no setor público e dá maior agilidade e transparência para o planejamento e gestão da saúde.
O governo federal lançou nesta quinta-feira, 5 de setembro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Está prevista a implementação de 216 colégios até 2023 – 54 por ano, a começar por 2020.
Escolas devem escolher as obras para os anos finais do ensino fundamental até dia 16 de setembro.
IPCA acumula taxas de inflação de 2,54% no ano e de 3,43% em 12 meses.
Cerca de R$ 3 bilhões é o montante a ser depositado nas contas dos Municípios no próximo dia 10 de setembro.
Na Conseguro 2019, secretário de Previdência defendeu mudanças no sistema previdenciário brasileiro.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/19, que estimula o escotismo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. A proposta é de autoria do deputado Herculano Passos (MDB-SP).
Encaminhada ao Plenário para recebimento de emendas, a chamada PEC paralela teve não apenas sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6221) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma emenda à Constituição Estadual do Pará.
Informamos que estão disponíveis para consulta os dados referentes à Estimativa de Arrecadação para o ano de 2020 (DL-CON-POG 103/2019) com uma previsão dos valores a serem repassados referentes ao FPM, ao ICMS e ao IPI-Exp.