Os contribuintes de Petrópolis que estão em débito com os tributos municipais terão, a partir desta segunda-feira (2/09) e até 29 de setembro, a oportunidade de zerar suas dívidas.
O Anuário da Justiça São Paulo 2019 apresenta o Placar de Votação, resultado da pesquisa de jurisprudência da corte em temas de grande repercussão.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou dois ofícios com informações urgentes sobre os recursos de 2019 referentes ao Programa Mais Alfabetização (PMAlfa): Ofício nº10/2019 e Ofício nº 90/2019.
A carteira estudantil digital e gratuita começa a ser emitida pelo Ministério da Educação (MEC) dentro de 90 dias. A Medida Provisória (MP) que lança a ID Estudantil
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em decorrência da Resolução n.º 1.566/2019, que dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional, informa que as futuras carteiras de identificação físicas não serão mais confeccionadas com chip.
Previsão calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,59% para 3,54%.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça irá definir o precedente a ser seguido para casos onde se questiona se a aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição.
Lançado nessa quinta (5/9), ferramenta vai ajudar as áreas de Gestão de Pessoas a identificar, qualificar e alocar a força de trabalho no Executivo.
Seminário internacional permitirá a troca de experiências e o aprimoramento da investigação de irregularidades
Para a 5ª Turma do TST, a matéria não é derivada da relação de trabalho.
