Boletim Informativo 227/2019
Área: Licitação e Contrato.
Assunto: Atualização do índice. SIAM
Área: Licitação e Contrato.
Assunto: Atualização do índice. SIAM
Área: Servidor Público.
Assunto: Alteração da Portaria nº 3.194. PRO EPS – SUS
Com objetivo de incentivar o controle social e buscar soluções para promover melhorias nas escolas estaduais e municipais (exceto as de responsabilidade do município de São Paulo)
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal,
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios
O país teve deflação de 0,04% em setembro, menor resultado para o mês desde 1998, quando o índice ficou em -0,22%.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 9 de outubro, após forte mobilização municipalista, o Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa – estimados em R$ 10,9 bilhões para os Municípios.
A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (9).
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social no Estado do Paraná (Sindprev/PR)