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Arquivo Diário: 27/11/2019

CCJ aprova vinculação de recursos para demais Poderes à arrecadação efetiva

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br27/11/2019Deixe um comentário

Constituição determina que o Executivo deve entregar todo mês recursos para manter os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública

Último FPM de novembro entra na sexta; R$ 2 bilhões serão dívidas entre os cofres municipais

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br27/11/2019Deixe um comentário

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29.

Aprovada em concurso ganha direito à nomeação após expiração do prazo

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br27/11/2019Deixe um comentário

Por decisão do Órgão Especial do TJRS, foi concedido mandado de segurança para candidata aprovada dentro das vagas previstas em edital de concurso do Estado e não nomeada.

Medida Provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é declarada inconstitucional por juiz da 3ª VT de Fortaleza

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br27/11/2019Deixe um comentário

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela Medida Provisória 905/2019 (MP 905), de autoria da Presidência da República, tem gerado polêmica em torno do seu conteúdo, pois traz inúmeras alterações na legislação trabalhista.

AGU evita litigiosidade em 62% das ações envolvendo servidores em 2019

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br27/11/2019Deixe um comentário

A cada cem decisões desfavoráveis à União em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo servidores públicos, mais de sessenta são reconhecidas pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br27/11/2019Deixe um comentário

Medida provisória precisa ser votada pelo Senado até quinta-feira, quando perde a validade

Remoção não pode gerar deslocamento do servidor e do cargo

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br27/11/2019Deixe um comentário

Consulta do Conselho da Justiça Federal ao Tribunal de Contas da União foi respondida com a impossibilidade de a remoção ser feita junto com o cargo efetivo, de acordo com o voto do ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa

Licitação pública poderá dar preferência a produtos e serviços com selo ISO

Noticia Licitação e Contrato, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br27/11/2019Deixe um comentário

O Projeto de Lei 4862/19 determina que as licitações públicas deverão dar preferência a bens produzidos, ou serviços prestados, por empresas que possuam certificação de qualidade conferida pela Organização Internacional para Padronização (ISO).

Boletim Informativo 262/2019

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Silvia Regina27/11/2019

Área: Direito Público.
Assunto: Disciplina a atividade de Demolição de imóveis da União.

Boletim Informativo 261/2019

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Silvia Regina27/11/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Programa Vida Saudável

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