Boletim Informativo 91/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Aprovação de protocolo clínico.
Área: Direito Público.
Assunto: Aprovação de protocolo clínico.
Em chamamento público, Ministério pede itens como luvas, máscaras, álcool gel, jalecos e termômetros digitais
Presidente da Câmara disse que ainda está negociando a proposta do “Orçamento de guerra”
O Projeto de Lei 786/20 autoriza estados e municípios a destinar os ingredientes da merenda escolar para as famílias dos alunos, caso as escolas onde eles estudam estejam fechadas em razão de estado de calamidade pública.
A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25).
O prazo de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), das equipes e serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), credenciadas pelo Ministério da Saúde (MS), foi prorrogado.
É com preocupação que as medidas de enfrentamento ao coronavírus, Covid-19, pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) chegam aos Municípios.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Prestação de Contas. Prazos serão mantidos.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 430.
Área: Licitações e Contratos.
Assunto: MP 926.