Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro
O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por COVID-19.
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Uma servidora pública do estado da Paraíba teve o direito de licença, sem ônus, por motivo de afastamento do cônjuge.
Acompanhamento do TCU dos efeitos da crise do coronavírus na Previdência Social verificou que a suspensão do atendimento presencial aumentou o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios previdenciários.
A consultora da área de Direito Público da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra participou do programa Alesp Conecta
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do auxílio Financeiro estabelecido pela LC 173/2020 (DL-CON-POG 78/2020).
Das 644 administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 554 delas – um percentual de 86%
Área: Licitações e Contratos. Ementa: Acompanhamento da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, que trata da alteração das alíquotas das contribuições do Sistema S.
Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020 – Parcela de Julho.
Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020 – Parcela de Julho.
Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020 – Parcela de Julho.