Brasília, 23/01/09 (MJ) – Um convênio assinado entre a Secretaria de Reforma do Judiciário e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vai possibilitar a instalação do 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do estado.
Os novos prefeitos que não encontraram em ordem as contas ou a documentação do município em 1º de janeiro de 2009 devem tomar providências para regularizar sua situação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas-corpus do ex-prefeito de Fortaleza de Minas (MG) Jovani Neferson de Souza
São Paulo – São Paulo ganhará, no próximo dia 27, a primeira clínica pública de internação para adolescentes dependentes de álcool e drogas.
O prazo para que as micro e pequenas empresas optem pelo Simples Nacional termina no próximo dia 30 de janeiro, às 20 horas.
Veja em quais dias não haverá expediente forense em SPO Tribunal de Justiça de São Paulo publicou provimento com as datas que os juízes, desembargadores e servidores do Judiciário paulista não trabalharão por conta dos feriados e emendas do ano
O estudante universitário só tem direito de ser transferido de uma faculdade pública para outra, em outro estado, se for servidor público federal civil ou militar, ou dependente de servidor
Servidor público que estiver estudando tem direito de trabalhar em horário compatível com o curso.
Depois de anunciar que o concurso para a Câmara Municipal de Maceió não seria mais realizado, o presidente da Casa Legislativa, vereador Dudu Hollanda, afirmou nesta quinta-feira, que o dinheiro pago pelos candidatos para fazer a inscrição no concurso será devolvido dentro do prazo de 30 dias.
Importante. Comunicado do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo estabelecendo
novos prazos relativos ao calendário
AUDESP para o exercício de 2009.
