Temer assina MP que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 16 de maio, uma medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios
Entidades sem fins lucrativos não são obrigadas a realizar licitações, define parecer
As entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos da União devem estar submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e adotar, em suas contratações
Câmara rejeita obrigatoriedade de instalação esportiva nas escolas
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1876/07, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS)
Proposta permite que terras públicas sejam adquiridas por usucapião
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 292/16, que permite que terras devolutas sejam adquiridas por usucapião – ou seja, pela posse prolongada, na forma estabelecida em lei
Associações defendem derrubada de veto a redistribuição de ISS para municípios
Pauta de reivindicações de prefeituras para sair da crise foi apresentada nesta segunda-feira em comissão geral, no Plenário da Câmara
Varginha
FPM – 2º Decêndio – Maio/2017.
Tiete
FPM – 2º Decêndio – Maio/2017.
Taubate
FPM – 2º Decêndio – Maio/2017.
Taboao da Serra
FPM – 2º Decêndio – Maio/2017.
Suzano
FPM – 2º Decêndio – Maio/2017.
