O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido para dar continuidade ao contrato de trabalho e conceder licença-maternidade a uma mulher que ficou grávida durante período de contrato provisório com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
A Sexta Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela autora do processo, uma Nutricionista, contra a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia
Entre as medidas propostas, estão a desoneração da produção de bicicletas, o barateamento das passagens do transporte público, a construção de ciclovias, o limite máximo de 50 km por hora nas vias urbanas e o aumento do custo de manter um carro, como os preços de estacionamentos
Se por um lado a valorização do salário mínimo aumenta o poder de compra das pessoas, por outro pressiona fortemente os cofres municipais
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Licitações conjuntas. Considerações.
