Está aberta a segunda edição das Bolsas Ibermuseus de Capacitação, voltada a profissionais de museus situados nos países membros do Programa Ibermuseus: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.
A partir do dia 15 de fevereiro, o Ministério das Cidades tornará público novo edital de processo seletivo para o Programa Cartão Reforma.
Na próxima sexta-feira, 9 de fevereiro, será creditado na conta das prefeituras o repasse do Fundo Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio de fevereiro.
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que facilita o refinanciamento da dívida pública mobiliária dos municípios com a União.
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que impõe ao prestador de serviços públicos o dever de emitir demonstrativos que permitam verificar a eficiência de seu trabalho.
Área: Direito Público. Ementa: Estatuto das Empresas Públicas. Adaptação necessária até 30/06/2018.
