Cursos sobre o SISTEMA AUDESP e CONTROLE INTERNO programados para o primeiro semestre de 2018
Segue a programação dos cursos sobre o SISTEMA AUDESP e CONTROLE INTERNO para o primeiro semestre de 2018
Destaque em ranking do saneamento
O novo ranking do saneamento, divulgado semana passada pelo Instituto Trata Brasil, destaca Franca como o melhor município brasileiro em saneamento básico pelo quinto ano consecutivo, com índices de 100% de abastecimento de água, 100% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto.
Comissão especial sobre nova lei de licitações promove seminário e audiências públicas na próxima semana
A Comissão especial que analisa a nova lei de licitações (PL 1292/95) promove um seminário e duas audiências públicas na semana que vem.
Nove municípios passam a receber fiscalização quadrimestral do TCE
21/04/2018 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Renato Martins Costa, afirmou, ontem, durante o Ciclo de Debates, em Ribeirão Preto, que o TCESP tem como objetivo fiscalizar, de forma concomitante, todas as contas das Prefeituras paulistas.
Comarca de Limeira realiza mutirão para conciliação de processos de execução
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Limeira realizou na terça-feira (17) o mutirão para conciliação de processos de execução fiscal decorrentes de dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Taxa de Licença de Funcionamento (alvará).
Mariana implanta Execução Fiscal Eficiente
Devedor poderá contestar, pagar ou negociar a dívida e regularizar sua situação fiscal
INSS pode fixar data para fim de benefício concedido judicialmente, diz TNU
O Instituto Nacional do Seguro Social possui o direito de determinar a data de suspensão do auxílio-doença concedido por decisão judicial para segurado.
Trf3 rescinde decisão que concedeu auxílio-doença a servidora pública
INSS provou que ré omitiu nos autos vinculação ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo
Acumulação de Cargos Públicos: É ilegal a limitação da soma das cargas horárias a 60 horas semanais
Nos últimos anos, por ordem da Advocacia Geral da União – AGU, órgãos vinculados ao Governo Federal fizeram uma grande varredura em seus departamentos de pessoal, a fim de encontrar servidores em acúmulo lícito de cargos, empregos ou funções públicas, mas cuja carga horária semanal extrapole 60 (sessenta) horas.
Governo estuda decreto para manter alterações na reforma trabalhista
A medida provisória enviada ao Congresso perde validade na segunda
