Tietê
ICMS – 2° Cota Realizada – Julho/2018
TJ-RJ suspende aumento de contribuição previdenciária de servidores estaduais
O Estado não pode aumentar alíquota de tributo sem apresentar estudo que demonstre a necessidade da medida.
Serviço – TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos.
Eleições 2018: confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
Relator aplica rito abreviado a ADI que discute incidência de ISS em serviços ligados à área têxtil
Em razão da relevância da matéria em discussão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5952 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.
