São José do Rio Pardo
ICMS 1° Cota Realizada e Previsão – Agosto/2018
Taboão da Serra
ICMS 1° Cota Realizada e Previsão – Agosto/2018
Taquaritinga
ICMS 1° Cota Realizada e Previsão – Agosto/2018
Projeto determina que sejam computados apenas dias úteis na contagem de prazo de processos
A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina que, na contagem dos prazos processuais judiciais ou administrativos, sejam computados somente os dias úteis.
DECISÃO: Depósito em Juízo não é suficiente para encerrar execução fiscal
Com o entendimento de que o depósito em Juízo não é suficiente para que seja considerado quitado o débito e julgado extinta a execução fiscal, a 8ª Turma do TRF1 deu provimento a recurso contra sentença que extinguiu o processo, em virtude de pagamento.
Boletim Informativo 45/2018
Área: Direito Público. Assunto: 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Taubaté
ICMS 1° Cota Realizada e Previsão – Agosto/2018
Tietê
ICMS 1° Cota Realizada e Previsão – Agosto/2018
Projeto informatiza licitações e prevê sigilo da identidade dos licitantes
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que institui o Sistema Eletrônico de Licitação e prevê que a autoria de cada proposta seja mantida em absoluto sigilo até o término da fase de habilitação.
Lei garante condições mínimas em dependência de empregados
Os quartos de empregados domésticos terão que atender a condições mínimas de acessibilidade, utilização e conforto.
