Taubaté
ICMS – Compensação Financeira – Agosto/2018
Tietê
ICMS – Compensação Financeira – Agosto/2018
Ministério da Saúde lança página voltada à saúde da criança e do adolescente
O objetivo é reunir em um único lugar todas as informações relacionadas ao acompanhamento da saúde da criança e do adolescente, do nascimento aos 19 anos de idade
Inep divulga dados sobre nível socioeconômico das escolas
O Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica (Inse) 2015 está disponível para consulta no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.
Confederação questiona norma do rio sobre atividades de educação a distância
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a validade da Lei estadual 8.030/2018 do Rio de Janeiro, que veda a utilização do termo “tutor” nas atividades de acompanhamento das disciplinas oferecidas na educação a distância (EAD). A relatoria é do ministro Luiz Edson Fachin.
CNM acompanha debates do Conselho Federal de Contabilidade sobre cassação profissional
Com o tema Ética e Cassação do Exercício Profissional: Segurança e Qualidade na aplicação da Penalidade, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou nesta quarta-feira, 19 de setembro, workshop para discutir a fiscalização do exercício da profissão.
Municípios catarinenses reforçam campanha pelos royalties
Anos de mobilização do movimento municipalista por uma distribuição justa dos royalties de petróleo têm contado com o apoio das entidades estaduais e microrregionais espalhadas pelo país.
Nota à imprensa: Avaliação de receitas e despesas do 4º bimestre de 2018
O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre de 2018 não indica a necessidade de contingenciamento do orçamento para fins de cumprimento da meta de resultado fiscal, tal como na avaliação realizada em julho, referente ao 3º bimestre.
