Medida regulamenta decreto presidencial para que estruturas físicas do Sistema Único de Saúde (SUS) construídas, porém, sem funcionamento, como UPA 24h, sejam readequadas para outra finalidade na área da saúde.
ICMS – 3° Cota Realizada – Novembro/2018
A frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) obteve o melhor resultado da série histórica referente ao quarto período de coleta, centrada nos meses de agosto e setembro de 2018. Desde 2007, o resultado do acompanhamento da frequência escolar é registrado no Sistema Presença.
Terá início em 26 de novembro o período para que as secretarias municipais e estaduais de educação confirmem a permanência das escolas e das redes no Programa Mais Alfabetização. A confirmação é necessária para continuidade do recebimento, ao longo de 2019, dos recursos e apoios ofertados pelo programa e deve ser feita no Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica, que é a plataforma do Mais Educação. Após a confirmação das secretarias, o sistema abre para confirmação das escolas, no período entre 3 e 14 de dezembro.
ICMS – 3° Cota Realizada – Novembro/2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2018, a Portaria RFB n.º 1.788, de 2018, que trata de disponibilização de dados no âmbito da administração pública federal envolvendo a tecnologia blockchain.
ICMS – 3° Cota Realizada – Novembro/2018
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que determina o uso dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do exercício de 2018 para o rateio de recursos do fundo até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em novo censo demográfico, previsto para ocorrer em 2020.
ICMS – 3° Cota Realizada – Novembro/2018
“Se eu lutar sozinha, eu sou apenas uma voz”. Com essa frase, a prefeita de Roncador (PR), Marilia Perotta Bento Gonçalves, definiu o encontro com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, nesta quarta-feira, 21 de novembro. Em pauta, a preocupação da possível não realização do Censo 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
