Francisco Morato
ICMS – 3° Cota Realizada – Novembro/2018
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória que destina parte dos recursos arrecadados com as loterias esportivas e federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A proposta (MP 846/2018) também reformula o financiamento de diversos setores a partir da verba das loterias, como o esporte e a cultura.
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária de hoje, às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
O Observatório do PNE (OPNE) faz o pré-lançamento da nova versão do site de acompanhamento do Plano Nacional de Educação na quarta-feira (21), durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018. A nova interface pretende facilitar o acompanhamento do cumprimento do plano, que tem 20 metas para a Educação Brasileira e foi instituído por Lei em 2014, com vigência até 2024.