As atividades, desenvolvidas em conjunto com o Arquivo Público do Estado, foram direcionadas aos servidores estaduais que atuam em serviços de promoção da transparência como Serviços de Informações ao Cidadão (SIC), Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) e Ouvidorias.
Incentivar a população a exercer o controle social, dando transparência aos gastos públicos e ao cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Índice acumula taxas de 3,27% no ano e de 8,02% em 12 meses
As reuniões integraram a programação da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – evento anual promovido pela Corte de Contas que tem como propósito compartilhar informações com os gestores para promover melhorias constantes nas administrações públicas.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (23/5), das 14h00 às 17h00, na Capital, o I Fórum Estadual de Controle Interno direcionado aos servidores públicos das áreas de controle interno.
Convocado a comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), Abraham Weintraub afirmou que governo está cumprindo contingenciamento previsto em lei. Debate foi marcado por embates entre o ministro e a oposição
O Plano será executado em regime de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ficando a cargo do Ministério do Turismo estimular a elaboração de planos estaduais, distrital, regionais e municipais de desenvolvimento turístico.
O pedido do movimento municipalista para que as prefeituras recebam recursos adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve mais um avanço.
NI-JUR-TM 19/2019
Área: Tributo Municipal
Assunto: Julgamento do REsp n° 1.201.993/SP em sede de recurso repetitivo. Fixação da tese quanto ao termo inicial da prescrição quando ocorre o redirecionamento da execução fiscal aos sócios das respectivas pessoas jurídicas nos casos previstos no artigo 135, inciso III do Código Tributário Nacional.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do Estado, realiza na quarta-feira (5/6), das 9h00 às 16h00, em Araraquara, o 21º Encontro Paulista sobre Gestão Documental e Acesso à Informação.
