Programa vai levar internet a 6,5 mil escolas rurais até o fim do ano
Para implementação do programa, o MEC vai investir não somente na compra de equipamentos para as escolas, mas no aumento da velocidade de internet e na capacitação de professores.
Servidor que atestou falso recolhimento de tributo de empresa é condenado por improbidade administrativa
Empresa é de propriedade da esposa do réu.
Nota Técnica 144/2019
| Área: Direito Público. Ementa: O Cadastro de Empresas e a Desburocratização – Critérios de Risco – Concessão de Alvará de Funcionamento – Cabe ao Município estabelecer seus parâmetros. |
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