Limeira
ICMS – INPC – Agosto/2019.
Igaraçu do Tietê
FPM- INPC – Agosto/2019.
Ferraz de Vasconcelos
FPM – INPC – Agosto/2019.
Ferraz de Vasconcelos
FPM – INPC – Agosto/2019.
Aprovado em concurso não comprova que foi preterido por terceirizados
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.
Ex-empregado celetista de sociedade de economia mista extinta não pode reingressar no serviço público como estatutário
Com o entendimento de que a Lei nº 8.878/94 determina que o retorno ao serviço do anistiado reintegrado ao serviço deve se dar no mesmo cargo ou emprego.
ICMS – INPC – Agosto/2019
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – agosto/2019.
Valores atualizados pelo INPC (DL-CON-POG 105/2019).
Guarujá
ICMS – 3° Cota Realizada – Setembro/2019.
Guarujá
ICMS – INPC – Agosto/2019.
Taquaritinga
ICMS – INPC – Agosto/2019.
