Área: Tributo Municipal.
Ementa: Simples Nacional. Arquivo disponibilizado pela Receita Federal contendo a relação de CNPJs para análise, pelos Municípios, quanto aos pretensos optantes para 2020. Impedimento de ingresso àqueles que possuam débitos com a Fazenda Pública Municipal.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – outubro/2019.
2º decêndio realizado (DL-CON-POG 120/2019).
Com intuito de orientar e monitorar as mudanças que se fazem necessárias nas escolas paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou ontem (11/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o aplicativo ‘Olho na Escola’
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove no dia 25 de outubro, sexta-feira, das 9h00 às 13h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPDP) e o Setor Público’.
Com base em dados coletados até o dia 30 de setembro passado, em órgãos da administração direta ou indireta do Estado e dos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou hoje (17/10), com base no previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), informações sobre os gastos com pessoal, referentes ao 2º quadrimestre, feitos pelo Governo do Estado e órgãos da administração.
Corrupção, contratações públicas, governança e compliance foram alguns dos temas abordados ontem (17/10), das 9h30 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Melo’, na Capital, durante o ‘V Seminário Internacional Boa Governança no Setor Público’.
FPM – 2° Decêndio Realizado – Outubro/2019
FPM – 2° Decêndio Realizado – Outubro/2019
FPM – 2° Decêndio Realizado – Outubro/2019
