Sorocaba
FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
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Área: Direito Público. Ementa: Lei Eleitoral – Lei nº 9.504/1997. Antecipação de ações diante das condutas vedadas para o próximo ano eleitoral de 2020. Recomendações. |
FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
A readaptação não pode gerar redução salarial.
A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.
A Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, é objeto de nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6265) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O plano de saúde deve custear os procedimentos cirúrgicos destinados à redução de pele, ocasionado pela perda drástica e excessiva de peso decorrente de cirurgia bariátrica realizada por seu segurado, sempre de acordo com as indicações médicas.