Sorocaba
FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
Taboão da Serra
FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
Taubaté
FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
Tietê
FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
Recomendação 39/2019
| Área: Direito Público. Ementa: Lei Eleitoral – Lei nº 9.504/1997. Antecipação de ações diante das condutas vedadas para o próximo ano eleitoral de 2020. Recomendações. |
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Varginha
FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
A readaptação não pode gerar redução salarial.
Justiça do Trabalho julgará ação entre servidores estatutários e sindicato
A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.
STF recebe nova ação contra medida provisória do Contrato Verde e Amarelo
A Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, é objeto de nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6265) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Unimed terá que pagar cirurgias reparadoras de segurada que fez bariátrica
O plano de saúde deve custear os procedimentos cirúrgicos destinados à redução de pele, ocasionado pela perda drástica e excessiva de peso decorrente de cirurgia bariátrica realizada por seu segurado, sempre de acordo com as indicações médicas.