Santo Antônio do Jardim
ICMS – Compensação Financeira – Dezembro 2019.
São José do Rio Pardo
ICMS – Compensação Financeira – Dezembro 2019.
Sorocaba
ICMS – Compensação Financeira – Dezembro 2019.
Taboão da Serra
ICMS – Compensação Financeira – Dezembro 2019.
Taubaté
ICMS – Compensação Financeira – Dezembro 2019.
Tietê
ICMS – Compensação Financeira – Dezembro 2019.
Alteração no cronograma e-SOCIAL: Publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade
A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz as novas datas de obrigatoriedade para empresas, empregadores pessoas físicas e órgãos públicos.
CNM mostra preocupação com estimativa de reajuste de 12,84% no piso dos professores
O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%, em relação ao valor definido para 2019.
Nota Técnica 169/2019
| Área: Servidor Público e Previdência/Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: A rescisão amigável e a aplicação de penalidade em virtude de irregularidade na execução contratual. |
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Nota técnica sobre Reforma da Previdência explica como Municípios devem se adequar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou, nesta sexta-feira, 27 de dezembro, nota técnica sobre como os Entes locais com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) devem se adequar à Reforma da Previdência.
