Plano de Contas Audesp – Atualização
Encontram-se disponíveis na páginahttps://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao as novas versões dos documentos Anexo I – Plano de Contas e Regras de Validação 2020.
Prorrogação de prazo para envio do Relatório de Atividades e Balancete 14/19
Informamos aos órgãos jurisdicionados municipais que, por problemas técnicos no Sistema Audesp, o prazo para envio do balancete do mês 14/19 e do Relatório de Atividades está suspenso.
Conflitos federativos na reforma da Previdência
A Emenda Constitucional 103/2019 alterou a distribuição de competências normativas entre os diversos entes da Federação em matéria previdenciária
FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos – Fevereiro/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Fevereiro/2020.
FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos (DL-CON-POG 23/2020).
Fontes pagadoras devem apresentar Dirf à Receita Federal até esta sexta-feira (28/2)
A Dirf 2020 deve ser entregue pelas fontes pagadoras, pessoas físicas e jurídicas, até as 23h59 desta sexta-feira, 28
Parecer do Fundeb na comissão especial deve ser votado nesta quarta-feira
Comissão especial pode votar nesta quarta-feira (4) o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (PEC 15/15).
Programação orçamentária prevê estoque de R$ 84 milhões de Restos a Pagar
Um estoque de R$ 84 milhões de Restos a Pagar (RAPs) consta no Decreto 10.249/2020 da programação orçamentária e financeira do Executivo federal para este ano.
Barra Bonita
ICMS – INPC – Janeiro/2020
Bebedouro
ICMS – INPC – Janeiro/2020
Cajuru
ICMS – INPC – Janeiro/2020