Nota Técnica 181/2020
| Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Emenda Constitucional n° 103/2019. Reforma Previdenciária. Nova Redação ao Inciso V do Artigo 38 da Constituição Federal. Agente Político. |
|
Farmacêutico de 38 anos poderá concorrer à vaga em concurso público
O limite de idade para inscrição em concurso público só é legítimo se for coerente com as atribuições do cargo que será exercido.
Judiciário de SC contribui para a estruturação de órgãos públicos e entidades sociais
O Poder Judiciário de Santa Catarina realizou 205 doações ou transferências de bens móveis inservíveis, em 2019, para entidades públicas estaduais e municipais, além de instituições assistenciais. Isso representa média superior a uma doação a cada dois dias.
Conselheiro Sidney Beraldo apresenta palestra sobre indicadores do TCESP
O Conselheiro Sidney Beraldo, como parte das atividades da 24ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização, proferiu, na quarta-feira (5/3)
Conselheiro Renato Martins Costa fala sobre avanços do Tribunal durante CAAPEFIS
Membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1994, o Conselheiro Renato Martins Costa proferiu palestra, na terça-feira (3/3), às 16h30
Na Alesp, TCE prestigia homenagem aos 50 anos de municipalismo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo prestigiou, ontem (5/3), às 10h00, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Cabe à Justiça Comum julgar ações contra concurso público realizado por empresas estatais
Para a maioria dos ministros, as demandas são anteriores à relação de emprego, o que afasta a competência da Justiça do Trabalho.
MP do Contrato Verde Amarelo passa por alterações no Senado
Comissão de Senado analisa texto da MP do Contrato Verde Amarelo. O relator prevê alterações nos trechos do seguro desemprego, recontratação e acidente de trabalho.
Relator diz que projetos deficientes são a principal causa de paralisação de obras no País
Levantamento mostra que há 14 mil obras paradas em todo o País. Apesar desse número, Silva está otimista por conta de iniciativas para diminuir a burocracia e retomar parte das obras
Cabe à Justiça Comum julgar ações contra concurso público realizado por empresas estatais
Para a maioria dos ministros, as demandas são anteriores à relação de emprego, o que afasta a competência da Justiça do Trabalho.
