São Carlos
Análise de Balanço
São Carlos
Base de Cálculo do orçamento da Câmara Municipal.
Pagamentos do Refis poderão ser suspensos durante a pandemia do coronavírus
Os contribuintes em dificuldades financeiras que não tiverem meios para quitar as parcelas neste momento poderão quitá-las posteriormente, sem risco de rescisão do parcelamento ou perda dos benefícios
Sem contrato administrativo, juiz aplica “fato do príncipe” para postegar tributos
Se uma das causas da crise financeira é o “desaquecimento” da economia pela quarentena horizontal frente ao novo coronavírus e se essa medida é ato da própria administração pública
Centrais sindicais discutem com presidente do STF medidas de proteção do emprego durante pandemia
Entre as propostas que serão compiladas está a criação de um comitê técnico para buscar soluções ao impacto econômico gerado pelas ações de enfreamento ao novo coronavírus.
Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que, principalmente em época de crise, não é possível impedir que o presidente da República edite medida provisória no campo trabalhista e da saúde no trabalho.
Questionado trecho da Reforma da Previdência que revoga isenção a servidores com doença incapacitante
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6336)
