DL-CON-POG 46/2020 – Guaratinguetá
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS- Abril/2020.
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos. Abril/2020 (DL-CON-POG 46/2020).
DL-CON-POG 46/2020 – Franco da Rocha
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS- Abril/2020.
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos. Abril/2020 (DL-CON-POG 46/2020).
CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.
DL-CON-POG 46/2020 – Ferraz de Vasconcelos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS- Abril/2020.
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos. Abril/2020 (DL-CON-POG 46/2020).
DL-CON-POG 46/2020 – Embu Guaçu
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS- Abril/2020.
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos. Abril/2020 (DL-CON-POG 46/2020).
DL-CON-POG 46/2020 – Cajuru
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS- Abril/2020.
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos. Abril/2020 (DL-CON-POG 46/2020).
DL-CON-POG 46/2020 – Bebedouro
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS- Abril/2020.
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos. Abril/2020 (DL-CON-POG 46/2020).
DL-CON-POG 46/2020 – Barra Bonita
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS- Abril/2020.
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos. Abril/2020 (DL-CON-POG 46/2020).
Prefeitos que não enviarem contas poderão sofrer pena por crime de responsabilidade
Perda do mandato, crime de responsabilidade e suspensão dos direitos políticos. Essas são algumas das penalidades a que estão sujeitos mais de 60 Prefeitos de municípios paulistas que ainda não encaminharam ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) os documentos da prestação de contas relativa ao exercício de 2019.
Transparência dos atos, receitas e despesas destinados ao enfrentamento do Coronavírus
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na conformidade das competências previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar Estadual nº 709, de 1993, de fiscalizar a correta e transparente aplicação dos recursos públicos, e na forma do contido no Comunicado SDG nº 14, de 2020, e diante da necessidade de divulgação em tempo real;
