A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta terça-feira (28), documento com orientações sobre integridade nas relações público-privadas durante o enfrentamento do coronavírus.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve relatar o PLP 149/2019, projeto que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. Nesta segunda-feira (27), ele anunciou que pretende entregar a minuta do relatório na quinta-feira (30), para que cada senador possa analisar o texto — um substitutivo à proposta já aprovada na Câmara dos Deputados.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, no próximo dia 30 de abril, às 15h, o primeiro webinar para esclarecer dúvidas de gestores e técnicos da educação que atuam nas diversas regiões brasileiras. A iniciativa do encontro virtual faz parte do FNDE em Rede, projeto da autarquia que tem como principal foco a assistência técnica aos estados e municípios.
A previsão de queda da economia este ano está cada vez maior, devido aos efeitos de medidas de isolamento social necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Pela 11ª semana seguida, as instituições financeiras revisaram a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a estimativa de queda passou de 2,96% para 3,34%.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/20 suspende todos os limites e condições para a transferência voluntária de recursos para estados e municípios durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão virtual hoje (28), a partir das 14h30, para votar a chamada PEC do “orçamento de guerra”, que retornou do Senado com alterações.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Aumentar os recursos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi uma das pautas de apoio emergencial aos Municípios no enfrentamento à Covid-19 apresentadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao governo federal, na área de Agricultura. O crédito extraordinário R$ 500 milhões para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do programa, foi publicado nesta segunda-feira, 27 de abril.
Município não apresentou estudo técnico para embasar o novo decreto que flexibilizou a política de isolamento social, permitindo o funcionamento dos estabelecimentos de serviços não essenciais.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Código de Aplicação.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos.
