Nossa homenagem à Laudo Natel.
A CONAM manifesta imenso pesar pela perda do ilustre amigo Laudo Natel.
Governador do Estado de São Paulo por dois mandatos, Laudo teve um importante engajamento em defesa aos municípios paulistas.
Concessão de Férias Logo Após a Licença Maternidade no Período de Calamidade Pública
A Medida Provisória 927/2020 estabeleceu algumas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus (covid-19).
STF recebe nova ação contra limitação da responsabilização de agentes públicos
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6428, em que contesta normas federais que restringem a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos.
Concursos não expirados têm prazos de validade suspensos
Os concursos públicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul com validade não expirada estão com prazos suspensos.
Nota Técnica 224/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria FNS nº 2.172, de 29 de abril de 2020. Garantia da continuidade dos Repasses. Termo aditivo. Prorrogação e Suspensão de Prazos.
ICMS – 3ª cota realizada – maio/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – maio/2020.
ICMS – 3ª cota realizada – maio/2020 (DL-CON-POG 55/2020).
Recomendação 54/2020
Área: Direito Público. Ementa: Eleições municipais. Manutenção dos prazos eleitorais mesmo diante da pandemia da COVID-19. Decisão do Supremo Tribunal Federal.
DL-CON-POG 55/2020 – Tietê
ICMS 3º Cota Realizada – maio/2020
DL-CON-POG 55/2020 – Taubaté
ICMS 3º Cota Realizada – maio/2020
DL-CON-POG 55/2020 – Taboão da Serra
ICMS 3º Cota Realizada – maio/2020
