DL-CON-POG 58/2020 – Franco da Rocha
ICMS – Compensação Financeira – maio/2020
DL-CON-POG 58/2020 – Ferraz de Vasconcelos
ICMS – Compensação Financeira – maio/2020
DL-CON-POG 58/2020 – Embu Guaçu
ICMS – Compensação Financeira – maio/2020
DL-CON-POG 58/2020 – Cajuru
ICMS – Compensação Financeira – maio/2020
TCE e MPSP promovem debate sobre 20 anos da LRF no dia 29
Editada com o propósito de estabelecer limites aos gestores no uso dos recursos públicos e promover transparência nos atos administrativos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) será tema central de ‘webinar’ que será promovido, na sexta-feira (29/5), às 10h30, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPSP).
DL-CON-POG 58/2020 – Bebedouro
ICMS – Compensação Financeira – maio/2020
DL-CON-POG 58/2020 – Barra Bonita
ICMS – Compensação Financeira – maio/2020
Tribunal julga irregulares contratos de terceirizados do Ipasgo
Em sessão plenária virtual finalizada na quinta-feira (21/mai), o Tribunal de Contas do Estado de Goiás acatou denúncia anônima encaminhada via e-Ouvidoria informando supostas irregularidades relacionadas ao pagamento de prestação de serviço na forma terceirizada no âmbito do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo).
Covid-19: Uraí poderá tramitar lei que cria cargo de agente de epidemias
A Câmara Municipal de Uraí pode dar continuidade à tramitação do Projeto de Lei nº 8/2019, que havia sido suspensa de forma cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
DL-CON-POG 57/2020 – Tietê
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos. maio/2020