Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020
Medida ajuda pequenos negócios afetados por pandemia
Comissão mista da covid-19 vai debater a educação na pandemia
A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 vai realizar, nesta terça-feira (4), audiência pública interativa para debater a educação no atual contexto.
Mercado financeiro prevê redução da Selic para 2% ao ano nesta semana
Reunião do Copom está marcada para terça e quarta-feira
TJ-SP confirma suspensão de multa milionária aplicada pela Fazenda
Ainda que a multa seja de caráter punitivo, não pode superar 100% do valor do tributo, sob pena de configuração de confisco.
Estados e municípios poderão ter mais prazo para se adequarem à reforma da Previdência
Prazo atual termina em 30 de setembro, mas o autor da proposta afirma que, com a pandemia de coronavírus, é impossível o cumprimento destes prazos
DECISÃO: Não compete ao Poder Judiciário reajustar remuneração de servidores da União
Com o argumento de que a União foi omissa em não promover a revisão anual da remuneração dos servidores públicos, assegurada pelo art. 37 da Constituição Federal de 1988, uma servidora pública provocou o Judiciário para questionar a omissão do ente público
David Uip participará de live no TCESP sobre saúde no pós-pandemia
O Médico Infectologista David Uip, que coordenou o Centro de Contingência para o Coronavírus em São Paulo, participa na próxima quinta-feira (6/8) de um debate on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante o evento será discutido o futuro da saúde pública após a pandemia da COVID-19.
Emenda constitucional aprovada pelo Congresso adia eleição de prefeitos e vereadores para novembro, em razão da covid-19
O calendário das eleições municipais deste ano foi adiado, em razão da pandemia de covid-19.
Decisão que afastou prefeito de Barra Mansa (RJ)do cargo é suspensa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em que foi determinado o afastamento de Rodrigo Drabe Costa do exercício do cargo de prefeito do Município de Barra Mansa (RJ)
Boletim Informativo 260/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.848. Programas. Suspensão. COVID-19.
