Debatedores defendem auxílio financeiro para ações emergenciais na educação
Apesar de considerarem a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
DL-CON-POG 88/2020 – Jaú
ICMS – Agosto/2020 – Previsão mensal e 1ª cota realizada – DL-CON-POG 88/2020
Líderes definem votação de projetos do Fundeb e do teto de juros
Os líderes partidários do Senado, em reunião nesta terça-feira (4), definiram uma pauta de votações para os próximos dias
DL-CON-POG 88/2020 – Jandira
ICMS – Agosto/2020 – Previsão mensal e 1ª cota realizada – DL-CON-POG 88/2020
Municípios recebem R$ 2,38 bilhões em repasses de ICMS no mês de julho
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (4) R$ 392,99 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas
DL-CON-POG 88/2020 – Itobi
ICMS – Agosto/2020 – Previsão mensal e 1ª cota realizada – DL-CON-POG 88/2020
Instituições de educação superior poderão se manifestar sobre cálculos dos indicadores a partir desta quarta-feira (5)
Manifestações poderão ser inseridas no sistema e-MEC até o dia 14 de agosto
DL-CON-POG 88/2020 – Itapecerica da Serra
ICMS – Agosto/2020 – Previsão mensal e 1ª cota realizada – DL-CON-POG 88/2020
Adicional de produtividade não deve ser incorporado a salário de fiscal, diz TJ-RJ
Gratificação transitória e vinculada ao exercício de atividade não pode ser incorporada ao salário de servidor.
DL-CON-POG 88/2020 – Guaratinguetá
ICMS – Agosto/2020 – Previsão mensal e 1ª cota realizada – DL-CON-POG 88/2020
