Banco Central aprova regulamento do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos
O sistema entra em funcionamento no dia 16 de novembro
DL-CON-POG 92/2020 – Franco da Rocha
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
DL-CON-POG 92/2020 – Itapecerica da Serra
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
Só Executivo pode propor lei que dispõe sobre estabilidade de servidores
TJ-RJ disse que só prefeito de São Gonçalo poderia apresentar lei sobre estabilidade de servidores municipais
DL-CON-POG 92/2020 – Itobi
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
DL-CON-POG 92/2020 – Jandira
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
DL-CON-POG 92/2020 – Jaú
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
DL-CON-POG 92/2020 – Guaratinguetá
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020
Com os textos, Tribunal ajusta normas ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro
DL-CON-POG 92/2020 – Lençóis Paulista
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
