DL-CON-POG 97/2020 – Tietê
Apoio Financeiro Lei nº 14.041. Parcela de Agosto – DL-CON-POG 97/2020
Apoio Financeiro Lei nº 14.041. Parcela de Agosto – DL-CON-POG 97/2020
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.026/2020. Diretrizes nacionais para o saneamento básico. repercussão para a Administração Municipal.
Os senadores se reúnem em sessão remota nesta quinta-feira (20), às 17h, para votar a PEC 26/2020, proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgou nota nesta terça-feira, 18, em que destaca que o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre deve ter contração em torno de 8% a 10%
Expectativa é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) os vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19
Todos os Municípios que possuem órgãos municipais de trânsito integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) podem usar um aplicativo gratuito para auxiliar na fiscalização.
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Registro de preços por dispensa de licitação. Perda da validade da MP 951/2020