DL-CON-POG 103/2020 – Praia Grande
ICMS. Previsão e 1ª Cota Realizada. Set./2020. DL-CON-POG 103/2020
Projeto autoriza repasse federal em ações preventivas de retorno às aulas
Estados, Distrito Federal e municípios poderão usar recursos federais em ações de prevenção ao contágio pelo coronavírus na volta às aulas presenciais.
DL-CON-POG 103/2020 – Piquete
ICMS. Previsão e 1ª Cota Realizada. Set./2020. DL-CON-POG 103/2020
Ministro da Economia afirma que o país voltará a crescer em breve
Durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso Nacional sobre a Covid-19, Paulo Guedes informou que o auxílio emergencial será estendido
Mais de 200 Municípios precisam acessar o SISPAC para regularizar situação de máquinas
Sistema de Controle, Monitoramento e Avaliação do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (SISPAC2) está disponível novamente para os gestores municipais beneficiados na segunda etapa do Programa regularizarem a situação do maquinário.
Transferências voluntárias: CNM alerta sobre devolução de saldos à União
Os saldos em conta de recursos financeiros provenientes de transferências voluntárias que, portanto, não foram utilizadas pelos Municípios devem ser – por regra – devolvidos.
Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
O texto foi aprovado durante a sessão remota nesta terça-feira
DL-CON-POG 103/2020 – Santo Antônio do Jardim
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DL-CON-POG 103/2020 – São José do Rio Pardo
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DL-CON-POG 103/2020 – Sorocaba
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