DL-CON-POG 07/2021 Taboão da Serra
ICMS – Índice de Participação do Município.
DL-CON-POG 07/2021 Taubaté
ICMS – Índice de Participação do Município.
DL-CON-POG 07/2021 Tietê
ICMS – Índice de Participação do Município.
Saúde detalha medida provisória que acelera processo de vacinação contra a Covid-19
Normativa, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, autoriza a aquisição de vacinas e insumos antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial por parte da Anvisa
Boletim Informativo 06/2021
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado SDG nº63. Encontro Virtual.
Resolução que definiu regras gerais para a distribuição de kits de alimentação escolar não está mais vigente
Efeitos do normativo expiraram em 31 de dezembro do ano passado
Atenção gestores: recursos não empenhados da Lei Aldir Blanc devem ser mantidos nas contas bancárias
Os recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, que não foram empenhados e inscritos em restos a pagar no exercício de 2020, devem ser mantidos na conta bancária criada para viabilizar a transferência da União aos Municípios.
ICMS 2° Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
ICMS 2° Cota Realizada (DL-CON-POG 06).
DL-CON-POG 06/2021 Barra Bonita
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 06/2021 Bebedouro
ICMS 2° Cota Realizada.
