Notas e Informações 100/2021
Área: Direito Púbico
Assunto: Norma de Defesa Civil. Metodologia empregada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Portaria no 93/2021.
Área: Direito Púbico
Assunto: Norma de Defesa Civil. Metodologia empregada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Portaria no 93/2021.
Área: Direito Público.
Ementa: Integração Municipal ao Sistema de Trânsito Brasileiro – STN. Organização Administrativa – Resolução CONTRAN no 811, de 15 de dezembro de 2020. Registro e Competência. Orientação.