O Plano São Paulo marcou a vida do contribuinte paulista em 2020. O conjunto de medidas e metas para lidar com a pandemia da Covid-19 dependeu da consultoria e defesa garantidas pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.
A 2ª Vara da comarca de Canoinhas, sob a titularidade da juíza Dominique Gurtinski Borba Fernandes, condenou Município da região do Planalto Norte a devolver os valores pagos por um cidadão a título de contribuição de melhoria em obra realizada na sua rua, cobrada indevidamente pelo Poder Executivo.
Uma servidora do Ministério da Defesa acionou a Justiça Federal requerendo o direito de concessão de licença, sem remuneração e por tempo indeterminado, para acompanhar o cônjuge.
Trabalhadores com vínculo de natureza estatutária devem ser julgados pela Justiça comum, não pela Justiça trabalhista.
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, apontou provável subutilização da capacidade física por carência de pessoal nos hospitais e institutos federais no Rio de Janeiro
Decisão registra que a mãe da autora já era portadora da doença quando ela prestou concurso para trabalhar em outro estado
Painel mede alcance de campanha em 645 municípios e identifica soluções para uniformizar ritmo de imunização no estado
Desfiles adiados, decretos e proibições cancelaram folgas da folia
Texto será apreciado pelo plenário na manhã de quinta-feira (18)
Setor oferece apoio especializado em demandas judiciais.
