Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores
Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo, em smartphones.
Saúde lança edital do Mais Médicos com aproximadamente 3 mil vagas em todo o país
Iniciativa visa reforçar o atendimento na Atenção Primária à Saúde nos municípios brasileiros. Municípios devem manifestar interesse nas vagas até o próximo dia 15
TCE-PR esclarece casos em que é permitida admissão de pessoal durante pandemia
Decretação de estado de emergência em saúde permit …
TJDFT extingue ação contra reforma da previdência de servidores distritais
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática do relator, indeferiu a petição inicial da ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade no Distrito Federal, Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal e Partido Rede Sustentabilidade do Distrito Federal, questionando a constitucionalidade da Lei Complementar do Distrito Federal nº 970, que trouxe novas regras para o regime de previdência social dos servidores públicos distritais.
DECISÃO: INSS não pode suspender benefício concedido judicialmente com base apenas em resultado de perícia administrativa
Devido à suspensão, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de auxílio-doença, uma segurada acionou a Justiça Federal para solicitar o restabelecimento do benefício previdenciário.
S.FED – Jornada de trabalho de pessoas com deficiência pode ser reduzida
A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida em uma hora diária. É o que estabelece o projeto de lei (PL 419/2021) apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB).
Imunidade de contribuição previdenciária no caso de doença incapacitante dependia da edição de lei
Os efeitos da decisão foram modulados para que os servidores aposentados e pensionistas que vinham deixando de pagar as contribuições não tenham que restituí-las.
Governador do ES pede para afastar proibição de reajuste para professores durante pandemia
As ações foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes, relator de outras ações que contestam a mesma norma federal.
Boletim Informativo 77/2021
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado SDG nº14. Questionário de Ensino.
Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações
Seis propostas estão na pauta da sessão remota do Plenário desta quarta-feira (10).
