DL-CON-POG 71/2021 São Jose do Rio Pardo
ICMS – Previsão e Primeira Cota Realizada.
DL-CON-POG 71/2021 Santo Antonio do Jardim
ICMS – Previsão e Primeira Cota Realizada.
DL-CON-POG 71/2021 Taboão da Serra
ICMS – Previsão e Primeira Cota Realizada.
DL-CON-POG 71/2021 Taubaté
ICMS – Previsão e Primeira Cota Realizada.
DL-CON-POG 71/2021 Tietê
ICMS – Previsão e Primeira Cota Realizada.
Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores, decide STF
Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores, decide STF
Recomendação 89/2021
Área: Direito Público
Ementa: Oferecimento de informações sobre saneamento até o dia 11 de junho de 2021.
Congresso derruba vetos a itens da nova Lei de Licitações e sobre prazo da Lei Aldir Blanc
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) os vetos a itens do Projeto de Lei 795/21, do Senado, que prorrogou até 31 de outubro de 2021 o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura.
