DL-CON-POG 76/2021 São José do Rio Pardo
FPM – 2° Decêndio Realizado.
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FPM – 2° Decêndio Realizado.
FPM – 2° Decêndio Realizado.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: Regularização Conselhos de Acompanhamento e Controle Social – CACS Fundeb.
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu a posse de uma candidata com transplante de rim, em uma vaga destinada a pessoa Portadora de Necessidades Especiais (PNE).
Área: Direito Público
Assunto: Deliberação 11-06-2021.Abastecimento de medicamentos do Kit de Intubação
Área: Direito Público
Assunto: Deliberação 11-06-2021. Enfrentamento da COVID-19
Área: Direito Público
Assunto: Resolução SS-91. Recursos destinados aos municípios decorrentes da pandemia do SARS-CoV-2
Área: Direito Público
Assunto: Decreto nº 65.792. Medidas de quarentena estendida