Boletim Informativo 178/2021
Área: Direito Público
Assunto: Portaria MC nº 636. Auxilio emergencial. Saques e Pagamentos
Experiências comprovam poder das ouvidorias no diálogo com o público
Maratona realizada este mês visa a divulgar serviço
Suspensa liminar que interferia na escala para retorno de atividades no serviço público de Goiás
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (15) uma decisão da Justiça de Goiás que garantia a servidores estaduais com filhos em idade escolar a permanência no regime de teletrabalho, independentemente da escala definida pelo Poder Executivo.
Inclusão de novos códigos de despesa (Subitem)
Em continuidade ao informado no Comunicado Audesp nº 028/2021 (Avaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (tce.sp.gov.br), informamos aos jurisdicionados municipais (encaminham seus balancetes mensais ao Audesp) que se encontra publicado o Anexo II
TCU+Cidades promove webinário sobre aquisições de TI voltado para gestores municipais
O webinário “Aquisições de TI nos municípios” será realizado no dia 28 de junho, das 14h30 às 16h30, e vai debater o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação na administração pública.
CNM avalia bom desempenho do FPM; melhora na arrecadação do país é uma das explicações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido questionamentos de prefeitos e demais gestores municipais sobre o inusitado crescimento do Fundo de Participação dos Municípios (FMP), como a última transferência, superior em mais de 100% em relação a 2020 e a maior desde 2003.
Câmara aprova MP que libera verba para municípios atingidos por chuvas
Texto segue para o Senado
