DL-CON-POG 86/2021 Guaratinguetá
Parâmetros referenciais do Fundeb para 2021. Modalidade Valor Anual Total por Aluno – VAAT.
Boletim Informativo 217/2021
Área: Direito Público
Assunto: Portaria GM MS nº 1.483. Aplicação de recursos. Emendas parlamentares.
Boletim Informativo 216/2021
Área: Direito Público
Assunto: Resolução nº 17. Financiamentos Externos.
Boletim Informativo 215/2021
Área: Direito Público
Assunto: Decreto Nº 65.839. Medida de quarentena.
DL-CON-POG 86/2021 Franco da Rocha
Parâmetros referenciais do Fundeb para 2021. Modalidade Valor Anual Total por Aluno – VAAT.
Boletim Informativo 214/2021
Área: Contas Públicas.
Assunto: Ato GP nº 10. Prazos. Julgamento de processos físicos.
DL-CON-POG 86/2021 Cajuru
Parâmetros referenciais do Fundeb para 2021. Modalidade Valor Anual Total por Aluno – VAAT.
DL-CON-POG 86/2021 Barra Bonita
Parâmetros referenciais do Fundeb para 2021. Modalidade Valor Anual Total por Aluno – VAAT.
Notas e Informações 141/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: Portaria Conjunta nº 15/2021. Cálculo Complementação da União. VAAT. Fundeb.
Comissão debate relatório do TCU sobre obras inacabadas
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das obras inacabadas no País realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre o Acórdão 1228/21, do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o assunto.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
