Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: Decreto nº 10.751/2021. Alteração do Decreto nº 10.464/2020. Ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Lei Aldir Blanc. Comunicados nº 7 e 8/2021 do Ministério do Turismo – Coordenação Geral do Sistema Nacional de Cultura. .
Walter Penninck Caetano, Diretor da Conam, ministrou uma palestra com o tema “Planejamento Estratégico” para destacar a importância do PPA e como prepará-lo.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: Padronização e classificação das fontes ou destinações de recursos a serem utilizadas por Estados, Distrito Federal e Municípios.
As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em contrato até 31 de dezembro deste ano.
Fundo de garantia dividirá uma parte dos lucros arrecadados com beneficiários.
Agora, as empresas têm até o dia 03 de janeiro de 2022 para se adaptar às novas NRs de saúde e segurança do trabalho para evitar processos trabalhistas e multas.
A suspensão do contrato de trabalho, prevista na Medida Provisória 1.045/2021, não é incompatível com o afastamento presencial da empregada gestante durante a crise de Covid-19, imposto pela Lei 14.151/2021.
