DL-CON-POG 107/2021 Praia Grande
ICMS 4° Cota Realizada.
DL-CON-POG 107/2021 Piquete
ICMS 4° Cota Realizada.
DL-CON-POG 107/2021 Santo Antonio do Jardim
ICMS 4° Cota Realizada.
DL-CON-POG 107/2021 São José do Rio Pardo
ICMS 4° Cota Realizada.
DL-CON-POG 107/2021 Taboão da Serra
ICMS 4° Cota Realizada.
DL-CON-POG 107/2021 Taubaté
ICMS 4° Cota Realizada.
DL-CON-POG 107/2021 Tietê
ICMS 4° Cota Realizada.
STF diz que cabe aos municípios legislar sobre instalação de hidrômetros individuais
A decisão unânime considerou que o assunto é de interesse eminentemente local.
CONAM NA IMPRENSA – Servidores de Itapecerica participam de capacitação do eSocial
Foi realizado na manhã do dia 16 de Agosto, no auditório do Complexo Administrativo, o curso de capacitação para implantação da primeira fase do eSocial, promovido pela Conam, à pedido da Secretaria Municipal de Administração em Itapecerica da Serra.
Notas e Informações 154/2021
Área: Licitações e Contratos Administrativos
Ementa: Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 do Ministério da Economia. Em vigor a partir de 09.10.2021. Sistema federal de dispensa eletrônica. Vinculação das demais entidades federativas à IN quando da utilização de recursos oriundos de transferências voluntárias.
