Sefaz-SP transfere R$ 3,13 bilhões em ICMS às prefeituras paulistas em agosto
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (31), R$ 1,50 bilhão no último repasse de ICMS de agosto às 645 administrações paulistas.
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (31), R$ 1,50 bilhão no último repasse de ICMS de agosto às 645 administrações paulistas.
Previsão para expansão do PIB caiu para 5,22 em 2021
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouvem o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em reunião conjunta nesta quarta-feira (1º).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios que não solicitaram a verba da Lei Aldir Blanc em 2020.
A matéria, discutida em recurso interposto pelo Estado do Acre, teve repercussão geral reconhecida.
A ordem de reintegração contrariou o entendimento do STF de que empregados de organizações sociais não têm direito à estabilidade.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 15. Protocolo de uso de emicizumabe
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução CMN nº4. Procedimentos de salvaguarda às instituições financeiras.
Por unanimidade, os ministros entenderam que os cargos políticos do Poder Legislativo e do Poder Executivo municipal têm caráter temporário e transitório, não se justificando qualquer benefício de forma permanente.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida