Governador do DF questiona lei que concedeu reajuste a professores da rede pública
Para Ibaneis Rocha, a norma previu reajustes sem prévia dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Notas e Informações 159/2021
Área: Tributos Municipais.
Ementa: Edição da Resolução CGSN nº 160/2021, que introduz importantes alterações na Resolução CGSN nº 140/2018 (Regulamento do Simples Nacional).civil.
ICMS – INPC
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
ICMS – INPC. (DL-CON-POG 117/2021)
DL-CON-POG 117/2021 Barra Bonita
ICMS – INPC
DL-CON-POG 117/2021 Bebedouro
ICMS – INPC
DL-CON-POG 117/2021 Cajuru
ICMS – INPC
DL-CON-POG 117/2021 Embu das Artes
ICMS – INPC
DL-CON-POG 117/2021 Franco da Rocha
ICMS – INPC
DL-CON-POG 117/2021 Guaratinguetá
ICMS – INPC
DL-CON-POG 117/2021 Itapecerica da Serra
ICMS – INPC
