Câmara aprova volta de gestantes ao trabalho presencial após vacina
EsteProposta será enviada ao Senado
TRT/MT CANCELA SETE SÚMULAS EM RAZÃO DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) aprovou o cancelamento de sete súmulas.
Responsabilidade fiscal: AGU defende no Supremo que gastos com inativos, pensionistas e IR retido na fonte contem como despesa com pessoal
Para Advocacia-Geral, decisões de órgãos estaduais não podem afrontar LRF e competência da União para legislar sobre assunto
Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho para tornar regras mais claras, modernas e seguras
Presidente da República deve participar de solenidade alusiva à atualização das NRs, hoje, 16h30, no Palácio do Planalto
Notas e Informações 164/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Resolução ME/FNDE nº 11/2021. Programa Educação e Família. Critérios, Operacionalização e Regulamentação dos recursos através do Programa Dinheiro Direto na escola – PDDE.
Notas e Informações 163/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: ICMS Ecológico. Critérios a serem observados para composição do índice de participação dos Municípios. Edição do Decreto nº 66.048, de 24 de setembro de 2021, que regulamenta a Lei Estadual nº 17.348/2021.
Boletim Informativo 381/2021
Área: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
