O Diálogo Público TCU+Cidades deste mês vai debater as obras públicas sob a ótica da nova Lei de Licitações, com foco nos principais aspectos para realização de uma obra pública, como estudo de viabilidade, planejamento, elaboração de plano de necessidades, entre outros.
O magistrado verificou que o autor é uma sociedade individual de advocacia, sujeitando-se ao recolhimento do ISS fixo e anual.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SEDUC 101. Realização das aulas e atividades presenciais.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SEDUC. Retomada das aulas e atividades presenciais.
Entre as novidades estão a ampliação do teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular e parcerias com estados e municípios para reduzir ou zerar o valor de entrada da casa própria para famílias de baixa renda.
Magistrado determinou que a Administração se abstenha de exigir o retorno da servidora até que sobrevenha o término da sua licença-maternidade.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SDE nº 43. Execução da modalidade “Via Rápida Econômico”.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SAA nº 72. Implantação do Projeto Estadual COZINHALIMENTO.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução SDE nº 42. Programa Bolsa-Trabalho.
Área: Direito Público.
Assunto: Lei nº 17.431. Proteção e defesa da mulher.
